Flashcard FC546678
Quais são as espécies de ações conforme a natureza dos direitos que conferem e quais pessoas físicas são consideradas contribuintes do imposto de renda?
IR - Imposto de Renda
ADM&TEC · 2018
Quais são as espécies de ações conforme a natureza dos direitos que conferem e quais pessoas físicas são consideradas contribuintes do imposto de renda?
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Resposta
As ações podem ser ordinárias, preferenciais ou de fruição, e contribuintes do imposto de renda são as pessoas físicas domiciliadas ou residentes no Brasil que percebem renda ou proventos de qualquer natureza.• Ações: As ações são ordinárias, preferenciais ou de fruição, classificação que decorre da sistemática da Lei nº 6.404/1976, em função dos direitos e vantagens conferidos aos titulares.
• Contribuintes: São contribuintes do imposto de renda as pessoas físicas domiciliadas ou residentes no Brasil que percebem renda ou proventos de qualquer natureza, inclusive rendimentos e ganhos de capital, sem distinção de nacionalidade, sexo, idade, estado civil ou profissão, conforme o Decreto nº 9.580/2018.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519051
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