Flashcard FC546681
Quais as características das partes beneficiárias e como se compensa o imposto de renda sobre rendimentos de bens comuns entre cônjuges?
IR - Imposto de Renda
ADM&TEC · 2018
Quais as características das partes beneficiárias e como se compensa o imposto de renda sobre rendimentos de bens comuns entre cônjuges?
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Resposta
As partes beneficiárias são títulos negociáveis sem valor nominal estranhos ao capital social que conferem direito de crédito eventual sobre parcela dos lucros, e o imposto de renda sobre rendimentos de bens comuns é compensado na proporção de 50% para cada cônjuge, independentemente de quem sofreu a retenção ou efetuou o recolhimento.• Partes beneficiárias: títulos negociáveis, sem valor nominal e estranhos ao capital social, que conferem direito de crédito eventual sobre parcela dos lucros, com participação limitada (ex.: até 0,1 dos lucros) e sem direitos acionários privativos, salvo o de fiscalização.
• Compensação do IR: cada cônjuge inclui a totalidade dos rendimentos próprios e metade dos rendimentos de bens comuns, e o imposto pago ou retido é compensado na proporção de 50% para cada cônjuge, independentemente de quem sofreu a retenção ou efetuou o recolhimento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519054
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