Flashcard FC546686
Que situação etiológica afasta a isenção de pensão, tornando-a tributável para o Imposto de Renda?
IR - Imposto de Renda
FGV · 2023
Que situação etiológica afasta a isenção de pensão, tornando-a tributável para o Imposto de Renda?
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Resposta
A pensão decorrente de moléstia profissional é tributável para fins do Imposto de Renda.Moléstia profissional não se enquadra na exceção de isenção aplicada a pensões decorrentes de enfermidades expressamente elencadas, motivo pelo qual a pensão é tributável.
Veja como foi cobrado:
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