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Flashcard FC546689

Os rendimentos de serviços de transporte em veículo próprio ou locado obtido por arrendamento mercantil, reserva de domínio ou alienação fiduciária são tributáveis?

IR - Imposto de Renda

Unifil · 2022

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda:

Os rendimentos de serviços de transporte em veículo próprio ou locado obtido por arrendamento mercantil, reserva de domínio ou alienação fiduciária são tributáveis?
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Resposta

Sim. Os rendimentos provenientes da prestação de serviços de transporte em veículo próprio ou locado são tributáveis mesmo quando o veículo foi obtido por arrendamento mercantil, adquirido com reserva de domínio ou por alienação fiduciária.

• Arrendamento mercantil: rendimentos gerados por veículos obtidos por essa modalidade são considerados na base de tributação e aplicam-se os percentuais previstos para apuração desses rendimentos.
• Reserva de domínio: rendimentos decorrentes de veículos adquiridos com reserva de domínio também integram a base de tributação e aplicam-se os percentuais previstos para apuração desses rendimentos.
• Alienação fiduciária: rendimentos de veículos adquiridos por alienação fiduciária igualmente integram a base de tributação e aplicam-se os percentuais previstos para apuração desses rendimentos.





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