Flashcard FC546692
Quando o prêmio de seguro de vida pago pelo empregador é tributável para o empregado?
IR - Imposto de Renda
FGV · 2021
Quando o prêmio de seguro de vida pago pelo empregador é tributável para o empregado?
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Resposta
É tributável quando o empregado é beneficiário do seguro ou indica quem será o beneficiário.• Empregado beneficiário: o pagamento do prêmio integra vantagem percebida em razão do vínculo empregatício, sendo remuneração indireta que deve ser incluída na base de cálculo do imposto sobre a renda do trabalhador e tratada como rendimento tributável para efeitos de retenção e declaração.
• Indicação de beneficiário: o pagamento do prêmio passa a compor os rendimentos do empregado e sujeita-se às regras de tributação previstas na legislação do imposto de renda.
Veja como foi cobrado:
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