Flashcard FC546696
Qual agravo à saúde dá direito à isenção do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria ou pensão?
IR - Imposto de Renda
Instituto Verbena · 2018
Qual agravo à saúde dá direito à isenção do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria ou pensão?
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Resposta
A alienação mental confere isenção do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria ou pensão.• Laudo pericial: o benefício depende de laudo emitido por perícia oficial em saúde que ateste a existência e a gravidade da doença.
• Elenco de doenças: a alienação mental integra o rol de enfermidades que conferem isenção conforme o elenco reproduzido no regulamento do imposto de renda.
• Aquisição posterior: a isenção alcança os proventos mesmo que a doença tenha sido adquirida após a aposentadoria ou pensão, desde que comprovada por conclusão de especialista e homologada pela perícia oficial.
Veja como foi cobrado:
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