Flashcard FC546701
Quando uma bolsa de estudos se sujeita ao Imposto de Renda Retido na Fonte?
IR - Imposto de Renda
FGV · 2015
Quando uma bolsa de estudos se sujeita ao Imposto de Renda Retido na Fonte?
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Resposta
A bolsa se sujeita ao Imposto de Renda Retido na Fonte quando houver contraprestação, porque deixa de ser bolsa doação destinada exclusivamente a estudos e passa a configurar rendimento tributável.
• Contraprestação: exigência de prestação de serviço transforma a verba em rendimento tributável sujeito à retenção na fonte.
• Bolsas doação: são excluídas da base quando forem doação sem contraprestação, sendo que se houver serviço exigido a exclusão não se aplica e incide IRRF sobre cada parcela recebida.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519074
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