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Flashcard FC546702

Quem é o responsável pelo recolhimento do IRRF e qual é a condição do empregado?

IR - Imposto de Renda

FCC · 2015

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Do Rendimento Bruto (arts. 33 a 65 do RIR), responda:

Quem é o responsável pelo recolhimento do IRRF e qual é a condição do empregado?
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Resposta

O empregador é o responsável tributário pelo recolhimento do IRRF, mediante retenção na fonte.

• Empregador: atua como responsável tributário, retendo o imposto na folha e recolhendo-o aos cofres públicos.
• Empregado: permanece como contribuinte, titular do rendimento e autor do fato gerador ao auferir renda.





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