Flashcard FC546713
Qual é o fato gerador do Imposto de Renda?
IR - Imposto de Renda
IESES · 2013
Qual é o fato gerador do Imposto de Renda?
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Resposta
O Imposto de Renda decorre da disponibilidade jurídica ou econômica de renda ou provento de qualquer natureza, pelo sujeito passivo.• Disponibilidade econômica: significa que o contribuinte passa a poder fruir de um acréscimo patrimonial independentemente da denominação ou da origem, o imposto incide quando há efetiva aptidão de utilização dos valores.
• Disponibilidade jurídica: refere-se à situação em que o direito de usar o rendimento já é reconhecido juridicamente, basta a possibilidade legal de fruição para configurar o fato gerador.
Veja como foi cobrado:
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