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Flashcard FC546723

A imunidade, isenção ou não incidência concedida a pessoa jurídica aproveita aos que dela percebem rendimentos?

IR - Imposto de Renda

Unifil · 2019

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda:

A imunidade, isenção ou não incidência concedida a pessoa jurídica aproveita aos que dela percebem rendimentos?
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Resposta

Não, a imunidade, a isenção ou a não incidência que beneficia a pessoa jurídica não aproveita aos que dela percebam rendimentos sob qualquer título e forma..

Valores pagos pela entidade a terceiros continuam sujeitos à tributação na esfera desses beneficiários, salvo hipótese legal expressa em contrário.




Veja como foi cobrado:
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