Flashcard FC546771
Como a pessoa jurídica pode afastar a presunção de distribuição disfarçada de lucros?
IR - Imposto de Renda
ESAF · 2014
Como a pessoa jurídica pode afastar a presunção de distribuição disfarçada de lucros?
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Resposta
A pessoa jurídica pode afastar a presunção mediante prova de que o negócio foi realizado em seu interesse e em condições estritamente comutativas.• Finalidade do negócio: Deve ser comprovada documentalmente que o negócio foi celebrado no interesse da pessoa jurídica.
• Equivalência econômica: Deve ser demonstrada a equivalência econômica por meio de documentos como contratos, notas fiscais, avaliações e negociações em termos de mercado.
Veja como foi cobrado:
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