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Flashcard FC546801

Qual rendimento originário do trabalho não é considerado isento e não tributável pelo regulamento?

IR - Imposto de Renda

PRGP UNIFEI · 2020

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda:

Qual rendimento originário do trabalho não é considerado isento e não tributável pelo regulamento?
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Resposta

A indenização por acidente de trabalho não é considerada rendimento isento e não tributável pelo regulamento, e integra a base de cálculo do imposto retido na fonte e do ajuste anual.

O rol de isentos é taxativo, devendo ser observados apenas os itens ali elencados no Decreto nº 9.580/2018, art. 35.




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