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Flashcard FC546827

É obrigatória a retenção previdenciária e o destaque na nota fiscal quando o serviço de treinamento for prestado pessoalmente pelos sócios, sem concurso de empregados ou outros con

IR - Imposto de Renda

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda:

É obrigatória a retenção previdenciária e o destaque na nota fiscal quando o serviço de treinamento for prestado pessoalmente pelos sócios, sem concurso de empregados ou outros contribuintes?
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Resposta

Não, a nota fiscal não precisará consignar valor de retenção para a Previdência Social, pois há dispensa da retenção quando o serviço de treinamento for prestado pessoalmente pelos sócios sem o concurso de empregados ou de outros contribuintes individuais.

• Retenção na fonte: a retenção da contribuição previdenciária está dispensada quando o serviço de treinamento for prestado pessoalmente pelos sócios sem o concurso de empregados ou de outros contribuintes individuais.
• Destaque na nota: não é exigido consignar valor de retenção na nota fiscal nos mesmos casos em que a retenção está dispensada.





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