Flashcard FC546840
Quando a retenção da contribuição previdenciária pelo contratante é dispensada?
IR - Imposto de Renda
VUNESP · 2016
Quando a retenção da contribuição previdenciária pelo contratante é dispensada?
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Resposta
A retenção da contribuição previdenciária pelo contratante será dispensada quando, cumulativamente, houver ausência de empregados, o serviço for prestado pessoalmente pelo titular ou sócio e o faturamento do mês anterior for igual ou inferior a duas vezes o limite máximo do salário-de-contribuição.
• Ausência de empregados: não haver empregados na prestadora do serviço no período considerado.
• Prestação pessoal: o serviço é prestado pessoalmente pelo titular ou sócio da prestadora.
• Faturamento anterior: o faturamento do mês imediatamente anterior é igual ou inferior a duas vezes o limite máximo do salário-de-contribuição.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519213
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