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Flashcard FC546851

Qual condição não integra o rol de moléstias que assegura isenção do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria ou pensão?

IR - Imposto de Renda

FUMARC · 2023

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda:

Qual condição não integra o rol de moléstias que assegura isenção do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria ou pensão?
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Resposta

A surdez profunda não integra o rol de moléstias que assegura a isenção do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria ou pensão.



• Rol taxativo: a isenção alcança apenas as doenças elencadas, e a surdez profunda não está incluída.





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