Flashcard FC546861
Qual doença não confere isenção do imposto de renda por motivo de doença?
IR - Imposto de Renda
IBFC · 2022
Qual doença não confere isenção do imposto de renda por motivo de doença?
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Resposta
Hipertensão arterial resistente não confere isenção porque não consta do rol taxativamente elencado pelo legislador.A norma exige expressão nominal da moléstia e laudo de especialista que ateste a doença contemplada. Sem previsão expressa, mesmo a gravidade ou cronicidade da enfermidade não gera direito automático à isenção.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519234
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