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Flashcard FC546862

Quais doenças dão direito à isenção do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria, pensão ou reforma?

IR - Imposto de Renda

Instituto Verbena · 2022

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda:

Quais doenças dão direito à isenção do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria, pensão ou reforma?
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Resposta

As doenças são alienação mental, doença de Parkinson e tuberculose ativa.



• Alienação mental: confere isenção do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria, pensão ou reforma quando comprovada por laudo de médico especialista.
• Doença de Parkinson: confere isenção do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria, pensão ou reforma quando comprovada por laudo de médico especialista.
• Tuberculose ativa: confere isenção do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria, pensão ou reforma quando comprovada por laudo de médico especialista, aplica-se mesmo que a doença seja contraída após a aposentadoria ou reforma.





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