Flashcard FC546870
Quando não ocorre retenção do IR na fonte sobre rendimentos?
IR - Imposto de Renda
EDUCA PB · 2017
Quando não ocorre retenção do IR na fonte sobre rendimentos?
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Resposta
Não ocorre retenção na fonte quando o pagamento decorre de serviços prestados apenas entre pessoas físicas.• Regra de retenção: incide quando a fonte pagadora é obrigada a calcular e recolher o imposto, tipicamente em pagamentos feitos por pessoas jurídicas ou por empregadores.
• Exceção: quando o pagamento decorre de serviços prestados entre pessoas físicas sem intermediação de pessoa jurídica não há norma geral de retenção na fonte, cabendo ao beneficiário o recolhimento.
• Apuração e pagamento: o recebedor pessoa física deve efetuar a apuração e o pagamento via carnê‑leão mensal ou na declaração anual de ajuste, conforme as regras da Receita Federal.
Veja como foi cobrado:
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