Flashcard FC546871
Quais rendimentos de caráter indenizatório ou decorrentes de incapacidade laboral são isentos do imposto de renda?
IR - Imposto de Renda
IBFC · 2016
Quais rendimentos de caráter indenizatório ou decorrentes de incapacidade laboral são isentos do imposto de renda?
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Resposta
Ficam isentos os rendimentos de natureza indenizatória ou decorrentes de incapacidade relacionada ao trabalho.• Indenizações por acidentes de trabalho: são isentas porque têm caráter reparatório e não representam acréscimo patrimonial tributável.
• Pecúlio de aposentados: o pecúlio recebido por aposentados que voltam a trabalhar em atividade sujeita ao regime previdenciário e dela se afastam é considerado verba de caráter indenizatório/previdenciário, estando previsto como isento.
• Proventos por moléstia profissional: os proventos de aposentadoria percebidos por portadores de moléstia profissional são isentos quando comprovada a relação por laudo médico especializado, mesmo que a doença tenha se manifestado após a aposentadoria.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519244
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