Flashcard FC546878
Portador do HIV sem diagnóstico de AIDS tem isenção do IR sobre proventos de aposentadoria?
IR - Imposto de Renda
NC UFPR (FUNPAR) · 2014
Portador do HIV sem diagnóstico de AIDS tem isenção do IR sobre proventos de aposentadoria?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Não. O simples fato de ser portador do HIV, sem diagnóstico de AIDS confirmado por laudo pericial, não isenta os proventos de aposentadoria do imposto de renda.
• AIDS e soropositividade: a isenção refere-se à síndrome da imunodeficiência adquirida e incide quando há conclusão da medicina especializada atestando a moléstia indicada, não alcançando a mera soropositividade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519251
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em