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Flashcard FC546880

Quais doenças e condições asseguram isenção do IR sobre proventos de aposentadoria ou reforma?

IR - Imposto de Renda

IESES · 2014

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda:

Quais doenças e condições asseguram isenção do IR sobre proventos de aposentadoria ou reforma?
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Resposta

As doenças indicadas asseguram isenção do Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria ou reforma.

• Doenças: Contaminação por radiação, alienação mental, cardiopatia grave e cegueira asseguram a isenção.
• Comprovação médica: A concessão depende de laudo de médico especialista e da análise da Receita Federal.
• Momento da doença: A isenção pode valer mesmo que a doença surja após a aposentadoria.




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