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Flashcard FC546883

Quem tem direito à isenção do Imposto de Renda por moléstia grave?

IR - Imposto de Renda

QUADRIX · 2013

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda:

Quem tem direito à isenção do Imposto de Renda por moléstia grave?
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Resposta

São isentos do Imposto de Renda os rendimentos percebidos por pessoas físicas portadoras de moléstias graves.

• AIDS: permite isenção do Imposto de Renda quando comprovada a doença grave.
• Cardiopatia grave: permite isenção do Imposto de Renda quando comprovada a doença grave.
• Cegueira: permite isenção do Imposto de Renda quando comprovada a doença grave.
• Comprovação: normalmente exige laudo de medicina especializada, podendo-se admitir outros meios de prova se a gravidade ficar suficientemente demonstrada.




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