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Flashcard FC546884

O que constitui o fato gerador do IOF?

IOF - Imposto sobre Operações Financeiras

FGV · 2024

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IOF Imposto sobre Operações Financeiras, responda:

O que constitui o fato gerador do IOF?
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Resposta

O fato gerador do IOF é a realização de operações financeiras específicas.

• Operações de crédito: o fato gerador se dá pela entrega total ou parcial do valor contratado ou sua disponibilização ao interessado.
• Operações de câmbio: o fato gerador se dá pela entrega ou colocação à disposição de moeda nacional ou estrangeira ou documento que a represente.
• Operações de seguro: o fato gerador se dá pela emissão da apólice ou pelo recebimento do prêmio.
• Títulos e valores mobiliários: o fato gerador se dá pela emissão, transmissão, pagamento ou resgate.





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