Flashcard FC546885
Quem é o contribuinte ou responsável pelo IOF nas operações de seguro, em crédito externo com câmbio e na cessão de direitos a factoring?
IOF - Imposto sobre Operações Financeiras
FGV · 2023
Quem é o contribuinte ou responsável pelo IOF nas operações de seguro, em crédito externo com câmbio e na cessão de direitos a factoring?
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Resposta
Na incidência do IOF, a seguradora é responsável tributária pela cobrança e recolhimento; a exclusão do crédito externo do IOF sobre crédito não afasta a incidência cambial; e na cessão a factoring o contribuinte é o alienante.• Seguro: nas operações de seguro, a seguradora não figura como contribuinte do imposto, mas como responsável tributária pela cobrança do prêmio acrescido do IOF e pelo seu recolhimento ao Tesouro.
• Crédito externo: a operação de crédito externo fica excluída da incidência do IOF sobre operações de crédito, mas isso não afasta a incidência do IOF sobre operações de câmbio relacionadas.
• Cessão a factoring: na cessão de direitos creditórios a factoring, o contribuinte do IOF é o alienante, e não o adquirente.
Veja como foi cobrado:
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