Flashcard FC546886
O IOF incide sobre despesas no exterior pagas com cartão corporativo internacional fornecido por entidade imune?
IOF - Imposto sobre Operações Financeiras
FGV · 2023
O IOF incide sobre despesas no exterior pagas com cartão corporativo internacional fornecido por entidade imune?
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Resposta
Incide o IOF sobre essas despesas, porque o contribuinte da operação de câmbio é a administradora do cartão, e a imunidade da entidade não alcança operações realizadas por terceiros em seu nome.
• Repasse: o valor cobrado pela administradora na fatura a título de IOF constitui repasse de encargo financeiro contratual suportado pela entidade imune, e não renúncia da imunidade da administradora.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519259
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