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Flashcard FC546887

Qual termo é impróprio e não integra as incidências do IOF?

IOF - Imposto sobre Operações Financeiras

IBFC · 2021

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IOF Imposto sobre Operações Financeiras, responda:

Qual termo é impróprio e não integra as incidências do IOF?
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Resposta

A expressão "IOF fiscal" é imprópria e não integra o rol de incidências do IOF.

• IOF fiscal: rótulo inadequado, o Imposto sobre Operações Financeiras é um único tributo com incidências específicas e essa expressão não consta entre as incidências reconhecidas pelo decreto.





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