Flashcard FC546890
A produção em cozinhas industriais destinada à venda direta a pessoas jurídicas para consumo de seus empregados é considerada industrialização para fins de IPI?
IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados
IDECAN · 2017
A produção em cozinhas industriais destinada à venda direta a pessoas jurídicas para consumo de seus empregados é considerada industrialização para fins de IPI?
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Resposta
A produção em cozinhas industriais destinada à venda direta a pessoas jurídicas e outras entidades para consumo de seus funcionários não é considerada industrialização para fins de IPI.• Natureza: Operações em cozinhas coletivas, sem acondicionamento em embalagem de apresentação e voltadas ao consumo interno de terceiros, aproximam-se de serviço ou fornecimento alimentício imediato em vez de transformação industrial.
• Incidência: Essas preparações ficam excluídas da incidência do IPI por não configurarem produção destinada ao comércio como produto industrializado.
Veja como foi cobrado:
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