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Flashcard FC546924

Como se contabilizam e apresentam PIS/Pasep e Cofins nos regimes não cumulativo e cumulativo?

Contribuições Federais

IBFC · 2023

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda:

Como se contabilizam e apresentam PIS/Pasep e Cofins nos regimes não cumulativo e cumulativo?
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Resposta

No regime não cumulativo as contribuições incidem sobre a receita do mês abrangendo receitas operacionais e financeiras, e no regime cumulativo as contribuições são debitadas sobre o faturamento e creditadas nas contas a recolher, sendo os lançamentos a débito apresentados como contas redutoras da receita bruta na DRE.

• Regime não cumulativo: as contribuições incidem sobre a receita do mês, abrangendo receita operacional e financeira, podendo haver exclusões expressas em lei.
• Regime cumulativo: não há crédito fiscal, debita‑se PIS/Pasep e Cofins sobre o faturamento e credita‑se PIS/Pasep a recolher e Cofins a recolher.
• Apresentação na DRE: as contas de PIS e Cofins lançadas a débito são apresentadas como contas redutoras da receita bruta de vendas ou de prestação de serviços.




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