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Flashcard FC546928

Qual o regime de apuração e a alíquota da COFINS aplicáveis às receitas financeiras desde julho de 2015?

Contribuições Federais

VUNESP · 2020

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda:

Qual o regime de apuração e a alíquota da COFINS aplicáveis às receitas financeiras desde julho de 2015?
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Resposta

Desde julho de 2015, a COFINS sobre receitas financeiras é apurada no regime não cumulativo e aplicada à alíquota de 4%.

• Regime: no regime não cumulativo, a cobrança considera créditos permitidos para compensar encargos e insumos previstos em lei.
• Alíquota: a alíquota aplicada às receitas financeiras foi fixada em 4% pela norma citada a partir de julho de 2015.
• Receitas financeiras: rendimentos de aplicações, juros e variações monetárias e cambiais relacionados às atividades financeiras da empresa.





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