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Flashcard FC546932

Quem são os contribuintes da COFINS?

Contribuições Federais

Instituto CONSULPAM · 2019

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda:

Quem são os contribuintes da COFINS?
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Resposta

São contribuintes da COFINS as pessoas jurídicas de direito privado e aquelas que a legislação do imposto de renda equipara a elas.

• Pessoas jurídicas privadas: respondem pela contribuição sobre suas receitas, com incidência sobre o faturamento/receita bruta desses sujeitos passivos.
• Entidades equiparadas: as a elas equiparadas pela legislação do imposto de renda também são contribuintes, sendo esse o critério material para identificação do contribuinte.





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