Flashcard FC546936
Verdadeiro ou falso: a COFINS não cumulativa incide sobre o total das receitas do mês, independentemente da denominação, e a companhia não pode negociar com as próprias ações?
Contribuições Federais
ADM&TEC · 2018
Verdadeiro ou falso: a COFINS não cumulativa incide sobre o total das receitas do mês, independentemente da denominação, e a companhia não pode negociar com as próprias ações?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Verdadeiro, ambas as afirmativas são verdadeiras.• COFINS não cumulativa: Incide sobre o total das receitas auferidas no mês pela pessoa jurídica, independentemente de sua denominação ou classificação contábil, disposição prevista em Lei nº 10.833/2003.
• Negociação de ações: A regra geral é que a companhia não poderá negociar com as próprias ações, existindo exceções previstas em lei, como operações de resgate, reembolso ou amortização, aquisição para permanência em tesouraria até o limite de lucros e reservas (exceto a legal) sem diminuir o capital, alienação subsequente dessas ações e hipóteses de redução de capital, sociedades abertas ficando sujeitas às normas da CVM.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519309
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em