Flashcard FC546948
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda: Assinale V ou F: alíquota cumulativa 7,6%; base de cálculo faturamento mensal; devida por p
Contribuições Federais
QUADRIX · 2016
Assinale V ou F: alíquota cumulativa 7,6%; base de cálculo faturamento mensal; devida por pessoas jurídicas privadas, exceto equiparadas pela legislação do Imposto de Renda; incide sobre receitas de exportação.
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Resposta
A sequência correta é F, V, F, F.• Alíquota cumulativa: A alíquota do regime cumulativo, via de regra, é de 3%, já o regime não cumulativo adota, em regra, a alíquota de 7,6%.
• Base de cálculo: A base de cálculo da COFINS é o faturamento mensal, ou seja, o total das receitas auferidas no mês pela pessoa jurídica.
• Pessoas jurídicas: A contribuição é devida pelas pessoas jurídicas de direito privado inclusive aquelas equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, não excluindo-as.
• Exportações: Receitas decorrentes de exportação de mercadorias ou serviços não integram a base de cálculo da COFINS, são expressamente excluídas pela legislação.
Veja como foi cobrado:
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