Flashcard FC546950
Quais receitas não são alcançadas pela COFINS?
Contribuições Federais
IBFC · 2016
Quais receitas não são alcançadas pela COFINS?
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Resposta
A COFINS não incide sobre receitas de exportação de mercadorias, sobre prestações de serviços a pessoa residente ou domiciliada no exterior quando o pagamento representa ingresso de divisas, e sobre vendas a empresa comercial exportadora realizadas com fim específico de exportação.
• Exportação de mercadorias: a receita decorrente de operação com o exterior fica isenta da contribuição para não onerar a competitividade internacional.
• Prestação de serviços ao exterior: quando o pagamento representa ingresso de divisas a receita não é alcançada pela contribuição.
• Vendas a exportadora: vendas realizadas com fim específico de exportação não são alcançadas pela contribuição.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519323
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