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Flashcard FC546952

As receitas decorrentes do ajuste a valor presente de elementos do ativo originados de operações de longo prazo integram a base de cálculo da COFINS?

Contribuições Federais

CEBRASPE (CESPE) · 2015

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda:

As receitas decorrentes do ajuste a valor presente de elementos do ativo originados de operações de longo prazo integram a base de cálculo da COFINS?
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Resposta

Sim. Integram a base de cálculo da COFINS as receitas decorrentes do ajuste a valor presente sobre elementos do ativo originados de operações de longo prazo.

Trata-se de variação patrimonial positiva vinculada à atividade empresarial que, apesar de ser ajuste contábil, traduz ingresso econômico ou acréscimo de receita, razão pela qual tais valores integram a receita bruta computável para a COFINS, independentemente de sua denominação ou classificação contábil, conforme dispõe a Lei 10.833/2003 (§1º do art. 1º).




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