Flashcard FC546953
Quem são os contribuintes da COFINS e como é feita a apuração em empresas com filiais?
Contribuições Federais
Instituto CONSULPAM · 2015
Quem são os contribuintes da COFINS e como é feita a apuração em empresas com filiais?
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Resposta
A COFINS incide sobre pessoas jurídicas de direito privado e as equiparadas, excetuando-se microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, e a apuração e o pagamento são efetuados de forma centralizada pela matriz.• Contribuintes: A contribuição incide sobre pessoas jurídicas de direito privado e as equiparadas, exceto microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, que ficam sujeitas ao regime do Simples e dispensadas do recolhimento direto da COFINS.
• Apuração centralizada: A apuração e o pagamento são centralizados no estabelecimento matriz, que responde pelo recolhimento consolidado das contribuições, incluindo a COFINS.
Veja como foi cobrado:
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