Flashcard FC546958
Quem são os contribuintes da COFINS e qual é sua base de cálculo?
Contribuições Federais
Instituto AOCP · 2014
Quem são os contribuintes da COFINS e qual é sua base de cálculo?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Os contribuintes são as pessoas jurídicas de direito privado e as equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, excluídas as microempresas e as empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional.• Contribuintes: as pessoas jurídicas de direito privado e as equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, sendo excluídas as microempresas e as empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional.
• Base de cálculo: a totalidade das receitas auferidas pela pessoa jurídica, independentemente do tipo de atividade exercida e da classificação contábil das receitas, tributando-se o montante das receitas auferidas no período, conforme Lei 10.833/2003, art. 1º.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519331
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em