Flashcard FC546959
Qual é o fato gerador da COFINS no regime não-cumulativo?
Contribuições Federais
VUNESP · 2013
Qual é o fato gerador da COFINS no regime não-cumulativo?
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Resposta
O fato gerador da COFINS no regime não-cumulativo é o faturamento mensal, entendido como o total das receitas auferidas pela pessoa jurídica no período, independentemente de sua denominação ou classificação contábil.• Receitas abrangidas: vendas de bens, prestação de serviços e demais ingressos que caracterizem receita considerados na soma mensal.
• Exclusões: entradas que não configuram receita, como depósitos em custódia e reembolsos, não integram o faturamento.
• Natureza da base: o faturamento é a base de cálculo, não o resultado ou lucro da empresa.
• Periodicidade: a apuração do faturamento é mensal.
Veja como foi cobrado:
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