Flashcard FC546963
As contribuições do PASEP destinam-se exclusivamente ao patrimônio individual dos servidores?
Contribuições Federais
FCC · 2025
As contribuições do PASEP destinam-se exclusivamente ao patrimônio individual dos servidores?
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Resposta
Não. Originalmente vinculadas ao patrimônio dos servidores, as contribuições do PASEP passaram a integrar o regime comum do PIS/PASEP e a ser aplicadas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, de modo que a receita não é destinada exclusivamente ao patrimônio individual dos servidores.• Seguro-desemprego: a receita pode ser utilizada para financiar esse programa social ligado ao mercado de trabalho.
• Abono salarial: a receita pode ser utilizada para financiar esse benefício aos trabalhadores.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519336
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