Flashcard FC546965
Quais desses entes são contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep sobre receita ou faturamento ao exercerem suas atividades típicas?
Contribuições Federais
FGV · 2023
Quais desses entes são contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep sobre receita ou faturamento ao exercerem suas atividades típicas?
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Resposta
Não são contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre a receita ou o faturamento.• Serviço social autônomo: estão expressamente excluídos da obrigação.
• Sindicatos, federações e confederações: não são contribuintes sobre receita/faturamento quando exercem suas atividades típicas.
• Condomínios de proprietários: são excluídos da base de incidência dessa contribuição.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519338
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