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Flashcard FC546966

Qual é a periodicidade do recolhimento do PASEP pelos contribuintes?

Contribuições Federais

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda:

Qual é a periodicidade do recolhimento do PASEP pelos contribuintes?
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Resposta

O recolhimento do PASEP pelos contribuintes é realizado mensalmente.


Na prática, as parcelas relativas ao PASEP são apuradas e recolhidas todo mês, normalmente vinculadas à apuração da folha de pagamentos, garantindo regularidade na formação do patrimônio do servidor público, evitando acúmulo de débitos e permitindo controle periódico dos valores contribuídos.





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