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Flashcard FC546967

O que podem deduzir as operadoras de planos de assistência à saúde na base de cálculo do PIS?

Contribuições Federais

INSTITUTO MAIS · 2023

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda:

O que podem deduzir as operadoras de planos de assistência à saúde na base de cálculo do PIS?
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Resposta

Podem deduzir as corresponsabilidades efetivamente cedidas a terceiros, pois não constituem receita da operadora.

Corresponsabilidades cedidas: valores relativos à coparticipação ou franquia transferidos a terceiros, que não integram o faturamento da operadora.

É imprescindível que a cessão esteja documentada e comprovada contabilmente, com registros e comprovantes de repasse.




Veja como foi cobrado:
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