Flashcard FC546968
Sobre o que incidem PIS/Pasep e Cofins no caso de pessoas jurídicas de direito privado?
Contribuições Federais
CESGRANRIO · 2023
Sobre o que incidem PIS/Pasep e Cofins no caso de pessoas jurídicas de direito privado?
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Resposta
Incidem sobre o faturamento ou o auferimento de receitas no caso de pessoas jurídicas de direito privado.• Base de cálculo: O total das receitas decorrentes da atividade econômica, como vendas de bens e prestação de serviços, apuradas conforme a legislação tributária.
• Contribuintes: Pessoas jurídicas de direito privado e entidades equiparadas para fins do IRPJ, conforme a legislação e instruções normativas da Receita Federal.
Veja como foi cobrado:
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