Flashcard FC546975
As variações monetárias decorrentes de taxa de câmbio ou de índices aplicáveis por disposição legal ou contratual são consideradas para fins tributários do PIS/PASEP e da COFINS?
Contribuições Federais
Unifil · 2021
As variações monetárias decorrentes de taxa de câmbio ou de índices aplicáveis por disposição legal ou contratual são consideradas para fins tributários do PIS/PASEP e da COFINS?
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Resposta
Sim, essas variações monetárias serão consideradas para fins da legislação do imposto de renda, da contribuição social sobre o lucro líquido, do PIS/PASEP e da COFINS.• Variações monetárias: as variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte serão consideradas como receitas ou despesas financeiras, conforme o caso.
• Consequência prática: ganhos cambiais/monetários integram as receitas financeiras e aumentam a base tributável, e perdas constituem despesas financeiras dedutíveis conforme as regras aplicáveis.
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