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Flashcard FC546987

Por que o resultado positivo da equivalência patrimonial não integra a base do PIS/Pasep e da Cofins?

Contribuições Federais

IDECAN · 2018

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda:

Por que o resultado positivo da equivalência patrimonial não integra a base do PIS/Pasep e da Cofins?
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Resposta

Porque é um reconhecimento contábil da participação do investidor no lucro da investida, registrado pelo método da equivalência patrimonial, que não equivale a ingresso efetivo de caixa e pode ser excluído da receita bruta para fins de determinação da base de cálculo das contribuições.


• Resultado positivo: representa % de participação × lucro da investida, reflete alteração patrimonial por avaliação, não receita operacional, e pode ser excluído da receita bruta para determinação da base do PIS/Pasep e da Cofins, conforme art. 3º, §2º, II da Lei nº 9.718/98.





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