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Flashcard FC546997

Em pagamentos por serviços, em que hipótese não será retida a CSLL, mas serão retidos PIS e COFINS?

Contribuições Federais

FAU UNICENTRO · 2017

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda:

Em pagamentos por serviços, em que hipótese não será retida a CSLL, mas serão retidos PIS e COFINS?
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Resposta

A CSLL não será retida quando o pagamento for feito a cooperativas em razão dos atos cooperativos, sendo mantida a retenção do PIS e da COFINS.

• Cooperativas: quando o pagamento decorre dos atos cooperativos, não se exige a retenção da CSLL.
• PIS e COFINS: a retenção desses tributos permanece obrigatória nessa hipótese.
• Cooperativas de consumo: a exclusão da retenção da CSLL não alcança essas cooperativas.





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