Flashcard FC547002
Qual entidade não é automaticamente contribuinte do PIS/PASEP incidente sobre a folha de salários?
Contribuições Federais
IESES · 2016
Qual entidade não é automaticamente contribuinte do PIS/PASEP incidente sobre a folha de salários?
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Resposta
A pessoa jurídica de direito privado, em geral, não é automaticamente contribuinte do PIS/PASEP incidente sobre a folha de salários.
• Templos e partidos: fazem parte do rol específico de entidades contribuintes no regime do PIS/PASEP sobre a folha de salários, conforme a lei e o Decreto 4.524/2002.
• Sindicatos: fazem parte do rol específico de entidades contribuintes no regime do PIS/PASEP sobre a folha de salários, conforme a lei e o Decreto 4.524/2002.
• Fundações: fazem parte do rol específico de entidades contribuintes no regime do PIS/PASEP sobre a folha de salários, conforme a lei e o Decreto 4.524/2002.
• Conselhos profissionais: fazem parte do rol específico de entidades contribuintes no regime do PIS/PASEP sobre a folha de salários, conforme a lei e o Decreto 4.524/2002.
• Condomínios: fazem parte do rol específico de entidades contribuintes no regime do PIS/PASEP sobre a folha de salários, conforme a lei e o Decreto 4.524/2002.
• Instituições educacionais e assistenciais: fazem parte do rol específico de entidades contribuintes no regime do PIS/PASEP sobre a folha de salários, conforme a lei e o Decreto 4.524/2002.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519375
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em