Flashcard FC547005
Quais são as principais dispensas à retenção na fonte e qual o percentual total retido para CSLL, COFINS e PIS/PASEP?
Contribuições Federais
IBFC · 2016
Quais são as principais dispensas à retenção na fonte e qual o percentual total retido para CSLL, COFINS e PIS/PASEP?
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Resposta
Dispensa-se a retenção para pagamentos a cooperativas (relativamente à CSLL), a empresas estrangeiras de transporte de valores e a pessoas jurídicas optantes pelo Simples, a dispensa para valores iguais ou inferiores a R$ 10,00 admite exceção quando o recolhimento é por DARF eletrônico via Siafi, e o percentual retido é 4,65% (1%+3%+0,65%).• Isenção por destinatário: retenção não é exigida quando os pagamentos são feitos a cooperativas quanto à CSLL, a empresas estrangeiras de transporte de valores e a pessoas jurídicas optantes pelo Simples.
• Limite de valor: a retenção é dispensada para valores iguais ou inferiores a R$ 10,00, mas essa dispensa não se aplica quando o recolhimento é efetuado por DARF eletrônico via Siafi.
• Alíquota total: o percentual retido é 4,65%, correspondente à soma de 1% + 3% + 0,65%.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519378
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