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Flashcard FC547007

Quais entidades estão sujeitas à contribuição do PIS sobre a folha de salários?

Contribuições Federais

FGV · 2015

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda:

Quais entidades estão sujeitas à contribuição do PIS sobre a folha de salários?
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Resposta

Estão sujeitas à contribuição do PIS sobre a folha de salários os partidos políticos e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

• Partidos políticos: são contribuintes da contribuição ao PIS incidente sobre a folha de salários, conforme o rol legal de entidades sujeito ao tributo.
• Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB): é incluída por previsão legal como entidade representativa das cooperativas, justificando sua sujeição ao PIS sobre a folha de salários.





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