Flashcard FC547011
O PIS e a COFINS incidem apenas sobre empresas em Lucro Real ou Lucro Presumido?
Contribuições Federais
EXATUS · 2015
O PIS e a COFINS incidem apenas sobre empresas em Lucro Real ou Lucro Presumido?
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Resposta
Não, o PIS e a COFINS não se limitam às empresas em Lucro Real ou Lucro Presumido.• Simples Nacional: empresas optantes pelo Simples Nacional também recolhem essas contribuições de forma concentrada no DAS e em alíquotas integradas ao regime simplificado.
• Regimes de apuração: a incidência depende do tratamento jurídico, havendo regime cumulativo com alíquotas menores e regime não cumulativo que permite créditos, aplicáveis conforme legislação à atividade e ao regime da empresa.
• Exclusões: existem situações de imunidade ou isenção e fatos geradores afastados, como exportações, que excluem a cobrança.
Veja como foi cobrado:
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