Flashcard FC547017
Quais entidades são contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre a folha de salários?
Contribuições Federais
ESAF · 2013
Quais entidades são contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre a folha de salários?
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Resposta
São contribuintes do PIS/Pasep sobre a folha de salários as entidades listadas, pois a contribuição incide sobre a remuneração paga aos empregados dessas entidades.• Templos de qualquer culto: são alcançados pela contribuição incidente sobre a remuneração paga aos seus empregados por previsão legal.
• Instituições filantrópicas: incluem as de caráter recreativo, cultural ou científico e as associações que atendam os requisitos legais, sendo a base de cálculo a remuneração dos empregados.
• Serviços sociais autônomos: são alcançados pela contribuição incidente sobre a remuneração paga aos seus empregados por previsão legal.
• Condomínios de proprietários: figuram expressamente no rol de contribuintes e a contribuição incide sobre a remuneração paga aos empregados.
• Partidos políticos: são contribuintes da contribuição sobre a folha de salários, mesmo sem finalidade lucrativa, por previsão legal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519390
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